Maceió (AL) – O 8º Fórum Nacional de Defesa Civil, que
aconteceu em Maceió, capital de Alagoas, dedicou um dos painéis da manhã da
sexta-feira (23/09), à proposta de reformulação da legislação brasileira de
defesa civil. Falaram sobre o tema o deputado federal Glauber Braga (PSB/RJ),
que é relator da Comissão Especial de Prevenção a Catástrofes da Câmara e a
chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Cristiane Antunes.
O debate foi em torno da proposta de marco legal contendo os
principais pontos da legislação que está sendo revista e reformulada. Segundo
Cristiane “a lei ainda está em fase de consolidação e todas as sugestões e
propostas estão sendo analisadas. Este é o momento para que possamos discutir
as ideias que surgiram” afirmou ela.
Para o deputado Glauber Braga não é possível ter uma visão
condicionada do tema, de que não é possível ter uma alteração, ou que as coisas
não podem ser modificadas. “Temos uma grande tarefa, que é a de levar essa
mensagem para quem não esta no dia a dia, atuando na pratica, disponibilizando
essas informações. E mais ainda, coordenar uma política de defesa e de
proteção, sem um condicionamento único de que nada pode ser feito”.
Entre os principais assuntos colocados em pauta estão: novo
paradigma com foco na proteção civil; alinhamento com a terminologia da
estratégia internacional adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), na
qual a redução de desastres ocorrerá pelo conjunto de ações que envolvam
prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.
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